Redação

O ministro Cristiano Zanin será responsável por julgar os embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro no âmbito de processo criminal por calúnia dirigido ao ministro Gilmar Mendes. O julgamento está agendado para começar em 3 de outubro na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo em questão acusa Moro de imputar indevidamente a competição de corrupção passiva ao ministro Gilmar Mendes, ao sugerir que este “vende habeas corpus”. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Atualmente, Zanin é presidente da 1ª Turma do STF — função que exerce desde 24 de setembro de 2025. Pouco antes da sessão de julgamento, ele deixará a presidência da turma para o ministro Flávio Dino assumir o comando do colegiado, e em seguida retomará o papel de relator do caso.

A ministra Cármen Lúcia é relatora do caso e designou que o julgamento ocorra em modalidade virtual.

No processo, Moro argumenta que a frase foi proferida de forma irônica durante um evento social (festa junina) e que chegou a se retratar publicamente, o que, segundo sua defesa, seria suficiente para extinguir a punibilidade.

O episódio gera repercussão política, pois Zanin foi advogado de Lula e figura de confiança da base aliada, o que pode ser interpretado como delicado em casos que envolvem ex-juiz com histórico contencioso político.

Fonte: Brasil247, Metrópoles