Redação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira (30) um decreto executivo que oficializa a tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, conforme detalhado pela CNN Brasil. A medida entra em vigor sete dias após a assinatura, ou seja, a partir de 6 de agosto.

No decreto, Trump justifica a decisão ao declarar uma “emergência nacional” provocada por políticas adotadas pelo governo brasileiro que teriam prejudicado empresas norte-americanas, violado direitos de expressão no país e afetado a política externa dos EUA. A alíquota de 50% é resultado da soma de um aumento de 40% sobre 10% já existente .

A cobrança direcionada ao Brasil já havia sido anunciada em julho e agora é formalizada, sendo justificada pelo governo Trump como resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra aliados políticos, especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos processos estão sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes.

A medida gerou forte reação econômica no Brasil. Exportadores de produtos como café, suco de laranja e aeroespacial se viram ameaçados, embora alguns itens como petróleo tenham sido inicialmente poupados do tarifaço. Empresários do setor sucroenergético e de commodities pressionam por soluções alternativas e novos mercados diante do possível colapso nas exportaçõe.

Críticos nacionais e especialistas em direito comercial apontam que Trump pode estar agindo além de sua autoridade, utilizando a lei de emergência de 1977 para criar tarifas com motivação política, mesmo com os EUA mantendo superávit comercial com o Brasil em 2024.

No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o tarifão como “chantagem inaceitável” e defendeu que o país não negociará como “um país pequeno”. Autoridades brasileiras avaliam medidas de reciprocidade com base na Lei de Reciprocidade Comercial aprovada em julho, enquanto segmentos do setor produtivo se mobilizam para minimizar o impacto economicamente disruptivo.