Redação

O governo dos EUA, sob Donald Trump, está em processo de formatação de uma declaração de emergência destinada a validar legalmente a tarifa unilateral de 50% sobre produtos brasileiros, prevista para entrar em vigor em 1.º de agosto de 2025. Diferente de outros países alvo de tarjas recíprocas, o Brasil registra déficit comercial, o que exige uma argumentação jurídica distinta do modelo adotado anteriormente sob a controversa Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) reconheceu planos para essa declaração em conversas reservadas com assessores do Congresso americano. A necessidade legal nasce justamente da desproporção: uma nação com déficit comercial sendo castigada com tarifas criadas fora das normas do comércio global.

A justificativa de Trump se mistura com retórica política: ele vincula a medida à investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenando o Brasil por uma “caça às bruxas”. Mas a verdade é que o Brasil enfrenta tarifas mesmo com os EUA ostentando superávit na balança bilateral, algo que contradiz a narrativa protecionista que costuma embasar sanções comerciais.

Reações brasileiras já foram ativadas. O vice‑presidente Geraldo Alckmin manteve conversa “franca e produtiva” com o secretário de Comércio dos EUA, mas sem sinal de flexibilização até agora. O ministro da Economia Fernando Haddad prepara um plano de contingência com linhas de crédito para cerca de 10.000 empresas afetadas, enquanto o país intensifica mobilizações diplomáticas e legislativas para resistir ao que considera um ato de chantagem imperialista.

O setor químico brasileiro já sente o impacto: contratos de exportação foram cancelados nesta semana devido às incertezas sobre as tarifas, mesmo em áreas onde existia financiamento assegurado.

A estratégia de Trump agora desafia não só o Brasil, mas também normas jurídicas. Uma liminar recente nos EUA já declarou que os poderes de emergência invocados por Trump para impor tarifas podem ser inconstitucionais, gerando questionamentos sobre sua legitimidade como instrumento de política comercial

A narrativa oficial americana pode tentar encobrir interesses políticos. Mas o Brasil se arma: não será refém dessa lógica unilateral que encerra décadas de submissão. Lula e equipe respondem sem recuar — e mostram que resistir não é opção, é obrigação.