Tag: STF
Mauro Cid inaugura fase decisiva de depoimentos no STF: Bolsonaro frente a frente com o relator
As sessões começam nesta segunda-feira (9), com delator na frente e interrogatório de oito réus, incluindo Bolsonaro e Moraes, sobre o plano golpista.
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General alega “espetacularização” e “superexposição” em pedido para que depoimento sobre tentativa de golpe não seja exibido pela TV Justiça
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Ministro do Supremo nega solicitação da defesa do ex-presidente, mantendo cronograma da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
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Ministros debatem a constitucionalidade do Artigo 19, que limita a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros
Leia maisSTF avalia endurecer regras para apreensão de passaportes após fuga de Zambelli
Após a fuga da deputada Carla Zambelli, ministros do Supremo discutem medidas para impedir que réus condenados deixem o país antes de cumprir pena, incluindo a apreensão de passaportes em fases anteriores ao julgamento.
Leia maisSTF rejeita recurso e confirma pena de 10 anos para Carla Zambelli
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeita recurso da deputada federal e confirma pena de 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ.
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Ministros divergem sobre constitucionalidade do Artigo 19, que condiciona a remoção de conteúdos à ordem judicia
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Ministro Alexandre de Moraes solicita celeridade no processo; sessão está marcada para sexta-feira (6)
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Depoimento do senador Rogério Marinho encerra etapa de oitivas; processo avança para interrogatórios dos réus
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