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PGR reforça: acusações contra Bolsonaro não dependem de delação de Mauro Cid — provas da PF sustentam o caso
Mesmo sem a delação, fotos, áudios, documentos e depoimentos obtidos pela Polícia Federal já amarram a denúncia — o golpe não poderia estar mais evidente.
Leia maisEmbora PGR tenha dito que “o golpe não se consumou”, o CRIME DE GOLPE DE ESTADO se consumou porque segundo nossa lei, o crime se consuma pelos atos tentados
A lei 12.850/2013 e o Código Penal deixam claro: associação estruturada é crime consumado — e no caso da tentativa de golpe, a preparação já configura consumação penal
Leia maisPGR expõe: na lei penal brasileira, quem participa de crime organizado responde por tudo
PGR desmonta discurso da “lacrosfera” e reforça lógica jurídica da responsabilidade penal coletiva — a pena de 14 anos a “Débora do batom” ilustra essa aplicação concreta
Leia mais“A impunidade e a covardia não são opções para a pacificação”: Moraes faz alerta poderoso na abertura do julgamento de Bolsonaro
Em discurso histórico, Moraes denuncia que apaziguar os golpistas com leniência é trair a democracia — e deixa claro: Justiça firme ou caos político eminente
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Partido busca mobilizar comunidade internacional com tradução em inglês, espanhol, francês e mandarim
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Deputado critica neutralização da medida contra Alexandre de Moraes e pressiona Trump por ações mais duras
Leia maisEduardo sobre Tarcísio: “não é o anti-establishment que o bolsonarismo esperava”
Deputado acusa governador de São Paulo de estar distanciado da base e ensaia candidatura própria caso Bolsonaro seja barrado
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Fundador da Reag é alvo de investigação por lavagem de dinheiro com vínculo no futebol
Leia maisTarcísio promete indultar Bolsonaro: manobra impossível segundo a lei fundamental brasileira
O Artigo 5º, inciso XLIII da Constituição de 1988 é cristalino: são considerados insuscetíveis de graça ou anistia — e, por extensão, de indulto — os crimes hediondos
Leia maisEduardo Bolsonaro explode contra especulação sobre Michelle: “Querem tirar eu e o Flávio”
Deputado acusa manobra política interna no PL para sepultar legado bolsonarista e aponta cerceamento da luta anti-establishment.
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