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STF Unânime: Decisão da Câmara que Beneficiava Ramagem e Bolsonaro é Derrubada
Introdução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos a 0, derrubar parte da manobra da Câmara dos Deputados que suspendia a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e,
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Introdução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9/5) para restringir os efeitos da decisão da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da
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O Veredicto da Primeira Turma A Primeira Turma do STF concluiu nesta terça-feira (13/5) o julgamento que definiu os limites da imunidade parlamentar no caso Ramagem. Por 4 votos a 0 (Cármen Lúcia, Dino,
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Introdução A cena poderia ser extraída de um manual de autoritarismo: uma servidora pública, cumprindo ordens judiciais, é filmada, interrogada e humilhada por um réu em processo por golpe de Estado — tudo
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Em meio à recuperação pós-cirurgia abdominal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) coordenou nesta sexta-feira (2/5) a convocação de parlamentares para uma manifestação pró-anistia em Brasília no dia 7 de maio.
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor devido a seu estado de saúde, pode criar um precedente
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