STM apoia carta de Barroso e reforça defesa da soberania nacional
STM endossa carta de Barroso e reforça que Judiciário deve agir com firmeza para proteger soberania diante das pressões externas dos EUA
Nesta segunda‑feira, 14 de julho de 2025, o Superior Tribunal Militar (STM), presidido pela ministra Maria Elizabeth Rocha, emitiu nota oficial com apoio integral à carta publicada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Na mensagem, o STM qualificou a iniciativa como “altiva e pedagógica”, afirmando que atendeu às expectativas das instituições e do povo brasileiro.
A nota também destacou que o Judiciário tem o dever constitucional de defender a soberania nacional em face das “descabidas e inéditas intromissões externas”, aludindo às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A ministra Maria Elizabeth enfatizou que, sem um Poder Judiciário forte e independente, não é possível ter Estado Democrático de Direito nem segurança jurídica, elementos essenciais para o desenvolvimento e a paz social.
