Redação

A Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) contra o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que trabalhou no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O caso entrará na pauta da Primeira Turma do STF a partir de 7 de novembro, com prazo de conclusão dos votos marcado para até 14 de novembro.

A acusação aponta Tagliaferro por crimes como violação de sigilo funcional, coação no curso de processo, obstrução de investigação e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Ele é suspeito de ter vazado mensagens internas do gabinete de Moraes obtidas em 2022, enquanto o então ministro comandava órgãos de enfrentamento à desinformação.

Na composição da turma que irá julgar o caso estão: a relatoria de Alexandre de Moraes, e os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O julgamento representa um momento de tensão institucional. De um lado, a denúncia busca responsabilizar ações funcionais que teriam ameaçado a transparência e o controle social; de outro, a defesa do acusado argumenta pela falta de justa causa, alegando que não há descrição clara da organização criminosa ou conduta concreta de coação.

Agora, o cenário coloca atenção sobre o desfecho imediato: se o STF aceitar a denúncia, Tagliaferro será transformado em réu e os efeitos do processo se desdobrarão juridicamente e politicamente. A conclusão dos votos até 14 de novembro será chave para os próximos passos.