Redação

Brasília – Nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do chamado núcleo de desinformação da trama golpista, composto por sete réus acusados de disseminar fake news contra o sistema eleitoral, atacar autoridades e fomentar narrativas com potencial desestabilizador.

A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o grupo utilizou campanhas coordenadas para abalar a credibilidade das urnas eletrônicas, produzir relatórios falsos sobre fraude e atacar instituições que resistiam à agenda golpista. O julgamento é visto como divisor de águas: se houver condenações, pode emergir jurisprudência inédita que responsabilize criminalmente quem propaga mentiras eleitorais com intuito de atingir o processo democrático.

Os réus enfrentam acusações por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, incitação à violência institucional e deterioração de patrimônio tombado. Durante a sessão de abertura, o relator Alexandre de Moraes leu o relatório e a PGR reforçou o pedido de condenação para os sete acusados.

As defesas, por sua vez, argumentam falta de provas, disputam a conexão direta com Bolsonaro e questionam a cronologia dos atos imputados. Esse embate será judicial e simbólico: o STF precisará definir até onde vai a liberdade de expressão e onde começa a responsabilidade penal em casos de ataque sistemático à legitimidade eleitoral.