Fase final da ação criminal contra Bolsonaro e aliados será concluída após prazo para alegações

O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar, em setembro, a ação penal que envolve o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Entre os réus estão o ex‑presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por participação em uma tentativa de golpe de Estado.


Cronograma definido

O relator, ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu prazo de 45 dias para as partes — acusação e defesa — apresentarem suas alegações finais. Após esse prazo, um novo período de um mês será concedido aos ministros da Primeira Turma para definir a data oficial do julgamento, esperado entre o final de agosto e início de setembro. O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, permanecerá no cargo até outubro, e caberá a ele conduzir a nomeação da data.


Quem compõe o núcleo

O grupo reúne oito pessoas com grande influência no governo anterior: Jair Bolsonaro; Mauro Cid; Walter Braga Netto; Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; e Paulo Sérgio Nogueira. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por crimes como organização criminosa armada e tentativa violenta de golpe de Estado.


Importância do julgamento

Este será o primeiro julgamento a avaliar formalmente a responsabilidade estrutural no núcleo da trama, avaliando quem arquitetou, financiou ou operacionalizou a tentativa de ruptura democrática. Uma eventual condenação ainda este ano terá impacto direto no ambiente político de 2026, tanto em termos jurídicos quanto eleitorais.


Caminho até as últimas etapas

Depois das alegações finais, o relator apresentará seu relatório e voto, abrindo caminho para a inclusão da ação na pauta da turma. O julgamento ocorrerá com sorteios de tempo para sustentação oral, seguido por votação entre os cinco ministros. A expectativa é que o desfecho ocorra ainda em 2025, evitando contaminação com o próximo processo eleitoral.


Por que isso é relevante

  1. O julgamento simboliza a resposta institucional à tentativa de ruptura da ordem democrática.
  2. Marco de firmeza do STF contra abusos institucionais e ameaças ao presidencialismo.
  3. Definição de precedentes em caso de condenação, que afetará alianças políticas e a agenda do pleito de 2026.

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1 comentário em “STF deve julgar núcleo da trama golpista em setembro

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