Redação

Nesta sexta-feira (1º de agosto de 2025), o ministro Alexandre de Moraes abriu o segundo semestre no Supremo Tribunal Federal com uma declaração que será lembrada como pedra de toque da defesa institucional brasileira: durante a sessão plenária, garantiu que o STF ignora sanções dos EUA e prosseguirá com suas funções sem qualquer influência externa.

“O nome deste relator está em um registro oficial dos Estados Unidos”, afirmou, referindo-se às sanções por violação da Lei Magnitsky. Mas foi enfático: “Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na 1ª Turma, sempre de forma colegiada”, repudiando a “desinformação” e as tentativas de intimidação via redes sociais.

Moraes destacou que o devido processo legal no STF é sempre coletivo, e rejeitou qualquer pressão individual. Ele classificou o pacote de sanções e a sobretaxa de 50 % sobre produtos brasileiros como “ações vil e traiçoeiras” — parte de um esquema para minar a economia nacional e enfraquecer a soberania do país.

Segundo o ministro, o autor intelectual dessas medidas é uma “organização criminosa miliciana” liderada por brasileiros no exterior, especialmente Eduardo Bolsonaro. Esses pseudopatriotas, disse, atuam com o mesmo modus operandi do golpe de 8 de janeiro de 2023, articulando sanções econômicas e manipulação política para pressionar o STF.

Moraes reafirmou que as ações penais que tratam da tentativa de golpe serão concluídas ainda neste ano, com absolvições ou condenações baseadas em provas, respeitando os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Ele descartou qualquer subserviência: “não nos acovardaremos em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”.

Após o discurso, o procurador‑geral da República, Paulo Gonet, reforçou a defesa da independência do sistema judiciário. E o advogado‑geral da União, Jorge Messias, anunciou que a AGU adotará “todas as providências cabíveis” para enfrentar eventuais ingerências americanas.

A sinalização clara de Moraes é um recado direto aos que apostam na submissão ou no enfraquecimento das instituições brasileiras: o STF ignora sanções dos EUA e reafirma sua missão de ser o guardião da Constituição contra todas as formas de agressão externa ou interna.