Redação

O Supremo Tribunal Federal adotou nesta terça-feira, 22 de julho de 2025, uma estratégia para anular tentativa de aliados de Eduardo Bolsonaro de preservarem seu mandato mesmo residindo nos Estados Unidos. A manobra consistia em nomeá-lo como secretário estadual por um governador aliado, garantindo novo afastamento da Câmara Federal e evitando eventual perda de cargo por faltas.

Entre os políticos cotados para realizar essa jogada estava o governador de Santa Catarina, que poderia conceder a licença desejada. Outra opção em avaliação era a criação de uma secretaria especial nos EUA pelo governo do Rio de Janeiro, destinada exclusivamente a acomodar Eduardo. Se as iniciativas avançassem, ele conseguiria driblar a contagem de faltas e manter-se no mandato mesmo à distância.

Mas o Supremo reagiu rápido. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a ligação de Eduardo com articulações internacionais para pressionar ministros da Corte, foi aconselhado a emitir medida cautelar que proíbe o parlamentar de assumir qualquer cargo público enquanto estiver no exterior. A iniciativa se configuraria como o “antídoto” capaz de estancar a manobra e preservar a rigidez das regras de frequência parlamentar.

A articulação ocorre num momento em que Eduardo já ultrapassou o prazo legal de licença, que expirou no domingo, dia 20. A partir de segunda-feira, 21, ele voltou automaticamente ao exercício do mandato, mas sua ausência continuada poderia motivar uma ação de perda de mandato. A nomeação para cargo institucional serviria como artifício para renovar a licença.

Além disso, o parlamentar responde a investigações no STF por suposta coação a ministros e tentativa de interferência externa em decisões do Judiciário. A possível ação cautelar reduz o risco de interromper o processo em razão de brechas institucionais. A seguridade adotada pelo STF reforça sua autonomia e envia sinal claro de que o Legislativo não estará acima da lei.