Setor de combustíveis exige leis duras após megaoperação revelar esquema bilionário do PCC
Com R$ 7,6 bilhões sonegados e adulteração generalizada, segmento pede reformas reais, vigilância tecnológica e integração entre órgãos de controle
São Paulo / Brasília, 29 de agosto de 2025 – Após a deflagração da Operação Carbono Oculto, considerada a maior ofensiva da história no setor de combustíveis contra o crime organizado, o segmento elevou seu grito de alerta: “Precisamos de leis mais duras, agora” — clamam produtores, distribuidores e entidades da sociedade civil.
A operação, que mobilizou cerca de 1.400 agentes federais em oito estados, revelou uma rede criminosa comandada por Mohamad Hussein Mourad — cujo impacto chega a R$ 7,6 bilhões em impostos sonegados em níveis federais, estaduais e municipais. Empresas como Copape (produtora) e Aster Petróleo (distribuidora) estiveram atreladas ao PCC, com atuação que vai da importação ilegal de metanol até ameaças a postos independentes para forçar aquisições. Houve casos de metanol representando até 90% da composição dos combustíveis — um escárnio que vulnerabiliza a política de mistura obrigatória e lesa o consumidor.
O que o setor propõe:
- Leis mais robustas e repressão exemplar à sonegação: controle de “devedores contumazes” que burlam impostos sistematicamente.
- Integração fiscal e tecnológica: permitir que a ANP acesse dados da Receita Federal para mapear fraudes com precisão.
- Tipificação penal específica para crimes como roubo, furto e adulteração de combustíveis — incluindo desvios em dutos.
Reação do governo:
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o ministério está fortalecendo a fiscalização com integração entre ANP, Receita, Ministério Público e polícias. Reforços incluem criminalização de inadimplência ambiental, uso de inteligência para monitoramento e estrutura de combate à pirataria em hidrovias.
A ANP confirmou o reforço no uso de tecnologia e cooperação com o MP nas análises laboratoriais e apoio técnico às operações.
Entidades do setor também se posicionam:
Instituições como Bioenergia Brasil, ICL (Instituto Combustível Legal), Sindicom e Unica manifestaram “apoio irrestrito” à Operação Carbono Oculto. Em nota, destacaram que combater práticas ilícitas protege o consumidor, o erário, e restaura a concorrência honesta no setor — essencial para a segurança econômica e pública.
Conclusão
A operação mostrou o rosto da fraude sistêmica: não é só crime — é sabotagem à soberania, à transição energética, ao bolso do cidadão. O clamor do setor é claro: sem legislação estratégica, fiscalização tecnológica e integração institucional, o que vem é mais ilegalidade mascarada de mercado formal. Agora, cabe ao Congresso e ao Executivo responder com coragem e ação.
