Redação

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4 de setembro de 2025), uma licença médica remunerada de 115 dias ao senador Marcos do Val (Podemos‑ES) — uma licença homologada pela Junta Médica da Casa com base em justificativa de saúde, sem detalhar o problema clínico enfrentado pelo parlamentar.

Essa licença abriu caminho para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relaxasse diversas medidas cautelares impostas a Marcos do Val, entre elas: a retirada da tornozeleira eletrônica, a retomada de salários e verbas de gabinete e o fim do recolhimento domiciliar noturno.

No entanto, permanecem vigentes restrições importantes: continuam proibidos os deslocamentos internacionais, e os passaportes do senador permanecem retidos por determinação judicial.

Segundo o regimento do Senado, licenças por saúde com duração inferior a 120 dias não exigem convocação de suplente, e o próprio senador pode revogar a licença antes do prazo.

Marcos do Val havia informado, recentemente, que o afastamento seria de apenas 30 dias para cuidar dos pais doentes, em especial da mãe, que luta contra o câncer. Agora, o período foi ampliado de forma abrupta.

O Senado apresentou ao STF um laudo médico comprovando a “incapacidade temporária para exercer o mandato”, o que fundamentou o relaxamento das medidas. Moraes avaliou que o afastamento diminuía a possibilidade de influência política indevida na investigação penal.