Redação

Aprovada nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados a PEC da Blindagem seguiu imediatamente para o Senado, mas aliados da proposta enfrentam um caminho repleto de obstáculos. A principal resistência vem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que já declarou que a PEC “não passa de jeito nenhum” na Casa Alta.

A proposta aprovada na Câmara exige autorização prévia da respectiva Casa legislativa para que deputados e senadores sejam processados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, prevê votações secretas para decidir sobre prisões ou abertura de ações, e concede foro privilegiado aos presidentes de partidos.

No Senado, a tramitação ainda não tem data certa para ser pautada. O texto precisa passar pela CCJ, que avalia admissão e mérito da PEC. Mas Otto Alencar já deixou claro que não dará prioridade ao processo no colegiado. Ele descreve o projeto como “absurdo” e afirmou que a proposta é impopular e repleta de retrocessos.

Sobre a possibilidade de aprovação, Otto aponta que não há base mínima para que o texto vença dois turnos no Senado, exigindo 49 de 81 votos. Ele afirma que não vê esse apoio sendo construído.

Ainda assim, o futuro da PEC é incerto. Caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decida não enviar o texto para análise da CCJ, poderia levá-la direto ao plenário — caminho que alguns aliados da proposta cogitam. Mas essa manobra é vista com desconfiança, tanto por opositores quanto por constitucionalistas, pois evitaria o debate amplo no colegiado técnico.

Até aqui, os indícios fortes são de que a PEC, em sua forma aprovada na Câmara, não sobreviverá sem modificações no Senado — se é que será aprovada. Otto Alencar parece empenhado em rejeitar o texto ou empurrá-lo para o esquecimento parlamentar, e muitos senadores se mostram relutantes diante das críticas intensas e da visibilidade negativa que pode acarretar em ano eleitoral.

Fontes

1. Agência Brasil – “PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado”
2. CNN Brasil – “Câmara aprova PEC da Blindagem em 2º turno”
3. CartaCapital – “PEC da Blindagem não passa na CCJ do Senado ‘de jeito nenhum’, diz presidente da comissão”
4. Correio Braziliense – “Presidente da CCJ diz que PEC da Blindagem ‘não passa’ no Senado”