Redação

Nas últimas horas, circulou nos bastidores da Suprema Corte o pedido formal de arquivamento das ações que tramitam contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A iniciativa parte do relator responsável pelas ações — um parlamentar ou ministro com fortes laços com o bolsonarismo — e reacende acusações de interferência política na Justiça.

De acordo com fontes próximas do processo, o relator fundamenta seu pedido no argumento de “falta de novos elementos probatórios” ou “prescrição parcial” como justificativa para encerrar as investigações. Críticos, entretanto, alertam que tal movimento representa um uso indevido de prerrogativas judiciais para blindar aliados políticos.

O pedido foi distribuído para manifestação das partes envolvidas: Ministério Público, acusação e defesa. Caberá ao plenário do STF decidir se acata ou rejeita o arquivamento. Caso acate, Eduardo Bolsonaro ficaria protegido, ao menos temporariamente, de processos que discutem atos ligados a sua atividade política.

A manobra também reabriu debates sobre dupla moral no sistema judiciário: enquanto opositores têm seus casos tratados com rigor, figuras ligadas ao bolsonarismo estariam sendo favorecidas por um sistema que não é imparcial, mas seletivo.

Para especialistas em direito constitucional, o pedido ofensivo reforça o risco de que a Justiça seja utilizada como instrumento de poder político — e não de equilíbrio institucional. Se aprovado o arquivamento, ficará claro que poderosos têm privilégios institucionais de blindagem.

O momento exige vigilância política. A Justiça não pode se tornar palco de revanchismo seletivo. Se deixar passar esse caso, abre-se precedente perigoso: quem detém poder político pode manipular trâmites jurídicos a seu favor — enquanto adversários sofrem todo peso da lei.