“Redução de penas não atende oposição”, diz Flávio Bolsonaro ao relator da anistia
Senador critica proposta de dosimetria e defende anistia ampla para atender partidos bolsonaristas
Em reunião realizada nesta terça-feira (30), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a proposta de reduzir penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro “não atende à oposição”, que exige uma anistia ampla, geral e irrestrita. A declaração foi feita ao relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Flávio disse ainda que tentou dialogar com o relator, mas não foi convencido: “você tentou me convencer, mas não conseguiu”. Para ele, será necessário acionar recursos regimentais e apresentar emendas para adequar o texto ao que considera justo.
Disputa por interpretação: dosimetria ou perdão total
Paulinho da Força tem apresentado como alternativa ao veto do STF um projeto centrado apenas em dosimetria de pena — ou seja, redução — em vez de perdão total ou anistia ampla. A estratégia seria evitar que o projeto seja considerado inconstitucional.
O relator justificou que o relatório focará na modificação do tempo de prisão em alguns crimes – mas deixou indefinido quais seriam os beneficiados.
Por outro lado, Flávio e aliados prometem usar emendas regimentais para impedir que a dosimetria prevaleça, caso não haja a previsão de anistia total no texto final.
Pressões e risco de impasse com o STF
Líderes do PL acreditam que uma anistia ampla será alvo de veto ou de ações no STF por sua natureza ampla e abstrata. Por isso, o foco em dosimetria seria uma tentativa de compatibilizar demandas políticas com viabilidade jurídica.
Mas a oposição (no sentido bolsonarista) busca incorporar no texto da lei dispositivo mais generoso. Caso não seja atendida, as divergências podem gerar obstruções e dificultar a tramitação do projeto na Câmara e no Senado.
