Enquanto o governo ainda articula sua reação, PSOL age com rapidez e entra com ação no Supremo contra manobra do Congresso

O jogo político brasileiro anda tão invertido que, desta vez, não foi o governo, mas sim a esquerda parlamentar que saiu na frente na defesa do Executivo. Enquanto o Palácio do Planalto ainda preparava sua reação institucional à derrubada do decreto do IOF, o PSOL decidiu não esperar e protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a manobra liderada por Arthur Lira no Congresso.

Sim: o partido que muitos acusam de “radical” ou “isolado” na esquerda institucional foi o primeiro a agir com seriedade para defender a prerrogativa do Executivo de conduzir sua política fiscal sem ser sabotado por chantagens parlamentares.


Revogação do IOF: uma afronta à autonomia do Executivo

A investida do Congresso não foi técnica, nem responsável. Foi puramente política. Ao revogar o decreto do governo que elevava a alíquota do IOF sobre operações de câmbio — uma medida pensada para conter fluxos especulativos e reforçar o caixa da União —, Arthur Lira deixou claro que não quer apenas legislar: quer governar.

A ação do PSOL, assinada pelo deputado federal Tarcísio Motta e protocolada diretamente no STF, alega que a derrubada do decreto viola o princípio da separação entre os Poderes e compromete a governabilidade. E mais: cria um precedente perigoso em que o Congresso, movido por interesses fisiológicos e eleitorais, passa a desautorizar o governo em temas estruturais como política tributária.


O PSOL faz o que o governo hesitou: enfrenta o Centrão de peito aberto

É irônico, mas revelador: foi um partido de oposição programática ao PT quem primeiro se colocou ao lado do Planalto contra a sabotagem institucional orquestrada por Lira. Enquanto o governo calculava os riscos políticos da reação, o PSOL entendeu que a disputa não era sobre alíquota, mas sobre soberania institucional.

E por isso agiu rápido. A peça protocolada pede que o STF suspenda imediatamente os efeitos da resolução legislativa que revogou o decreto presidencial — e que declare a inconstitucionalidade da interferência parlamentar na prerrogativa exclusiva do Executivo de editar decretos sobre tributos regulatórios como o IOF.


Lição de política: quem defende o Estado tem que se antecipar ao caos

O episódio revela um aspecto central da crise democrática brasileira: a lentidão do Executivo em reagir à corrosão institucional praticada pelo Legislativo. Enquanto o Centrão avança como rolo compressor sobre o orçamento, políticas sociais e instrumentos de governança, a esquerda que não governa acaba sendo mais ágil e incisiva que a que está no Planalto.

Mas talvez isso seja também uma esperança: o PSOL demonstrou que é possível resistir com base jurídica, coragem política e clareza estratégica. E mostrou que a esquerda unificada — mesmo com suas diferenças — ainda pode ser a última trincheira contra o desmonte institucional que Lira e sua tropa tentam impor.


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1 comentário em “PSOL fura a bolha e lidera ofensiva no STF contra sabotagem do IOF

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