Redação

Um projeto de anistia, em discussão entre líderes do Congresso Nacional, quer conceder perdão total a Jair Bolsonaro (PL) — mesmo que ele seja condenado por tentativa de golpe de Estado — e estender esse perdão aos atos que o tornaram inelegível. A iniciativa abrange manifestações desde março de 2019 que envolvam:

• ataque ou ofensa a instituições públicas ou seus integrantes;
• descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República;
• reforço da polarização política;
• promoção de animosidade social;
• ações de natureza similar.

A proposta anistia também condenações fundamentadas em “apoio de informações, notícias ou relatórios” da Justiça Eleitoral — uma tentativa clara de bloquear investigações sobre sabotagem ao sistema eletrônico.

Inclui, ainda, crimes graves como danos ao patrimônio público ou tombado — ligados aos ataques do 8 de janeiro — e perdoa “apoio administrativo, logístico ou financeiro” prestado aos criminosos. Ou seja: até mentores intelectuais escapariam da punição.

O alvo é o ministro Alexandre de Moraes (STF): o texto prevê perdão para condenações surgidas de investigações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, instituição criada justamente para combater as fake news alinhadas ao bolsonarismo.

Apesar da articulação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o acordo prevê que crimes eleitorais que tornaram Bolsonaro inelegível não devem estar na anistia — o que o deixaria fora da disputa eleitoral de 2026. Mesmo assim, o projeto já conta com o apoio do PL e deve ser encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo líder sóstenes Cavalcante (RJ).

Perdão também para Eduardo Bolsonaro

Outro texto sob debate amplia o alcance da anistia para Eduardo Bolsonaro, perdoando crimes contra a soberania nacional. Isso incluiria sua articulação com o governo dos EUA para coagir o STF — contribuindo para cassação de passaportes de ministros e aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

Fontes

• Metrópoles – “Anistia: PLs da oposição têm perdão a Bolsonaro e salvação a Eduardo”, Luciana Saravia e Gabriel Buss, 04/09/2025