Redação

O projeto conhecido como PL da Dosimetria, de autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que pretende reduzir penas impostas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, está paralisado no Senado e enfrenta oposição de vários setores, inclusive dentro da base bolsonarista.

Ontem, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), foi categórico ao classificar a proposta como “letra morta”, afirmando que “não vai andar para lugar nenhum” porque “ninguém nem conhece esse projeto”. Ele ressaltou que o texto carece de divulgação e adesão entre os senadores.

Dentro da Câmara, a tramitação também emperra. A previsão de votação foi adiada pela liderança, possivelmente para mitigar desgastes após a repercussão negativa da derrubada da MP da Taxação — que aumentou a tributação sobre fundos exclusivos e offshores.

O impasse decorre ainda da resistência dentro do próprio bolsonarismo. Muitos aliados rejeitam qualquer proposta que não inclua anistia ampla e irrestrita — algo que beneficiaria não só os condenados, mas também Jair Bolsonaro, condenado no STF a 27 anos e 3 meses de prisão. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a criticar Paulinho, alertando que quem colabora com “regimes de exceção” pode estar sujeito a sanções equivalentes.

Do lado do governo Lula (PT), a posição é firme: não haverá concessões que sinalizem impunidade. Qualquer flexibilização penal é vista como um recuo inaceitável diante dos ataques ao Estado Democrático.

Em meio a esse contexto, o PL da Dosimetria segue parado, um projeto ambicioso abandonado entre intrigas partidárias e crises institucionais — reforçando o que Otto Alencar já prenunciou: dificilmente sairá do papel.