Procurador acusa dupla de articular sanções internacionais para pressionar STF e influenciar julgamento da AP 2.668

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22/09/2025) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho pelo crime de coação no curso do processo, com o objetivo de favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os denunciados promoveram uma série de ações destinadas a intimidar ministros do STF por meio de sanções externas, tarifas econômicas e ameaças, para evitar que a ação penal contra Jair Bolsonaro — referente à trama golpista — chegasse a uma condenação.

O documento entregue pela PGR aponta episódios específicos como:

  • a suspensão de vistos de magistrados americanos, em julho;
  • imposição de tarifas de importação pelos EUA sobre produtos brasileiros;
  • utilização da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa.

A denúncia também menciona que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram publicamente as sanções (ou ameaças delas) como forma de pressão, exaltando-se como articuladores dessas medidas, “como se tivessem papel indispensável para que fossem suspensas”.

Importante: Jair Bolsonaro não foi denunciado por Gonet neste processo, embora tenha sido alvo de investigação pela Polícia Federal no mesmo inquérito. A PGR alegou não haver provas suficientes para incluí-lo na denúncia.

Se o STF aceitar a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Fontes:
CartaCapital — “PGR denuncia Eduardo e Paulo Figueiredo por coação para beneficiar Jair Bolsonaro”
Agência Brasil — “PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação”

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