Redação

A bancada do Partido Novo, apoiada por parlamentares de outras legendas, protocolou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment direcionados aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos do STF. Os autores alegam que os magistrados teriam cometido “abuso de poder, atuação político-partidária e interferência institucional” indevida.

No caso de Moraes, o pedido se baseia em mensagens divulgadas pela Vaza Toga, que sugerem uso político da estrutura da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para perseguir figuras de oposição — como Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, o próprio ex-presidente e Flávia Magalhães. ([turn0view0]) Já a representação contra Flávio Dino acusa-o de transgredir princípios institucionais ao participar de eventos com conotação política, determinar retirada de livros jurídicos do mercado e relatar inquéritos sem declarar suspeição.

O senador Magno Malta (PL-ES) liderou a apresentação dos documentos no Senado. Ele defende que o STF “se transformou num partido político em exercício”, e que cabe ao Congresso agir como freio institucional: “Impeachment é assunto do Congresso; não pode haver blindagem política.” ([turn0view0]) O pedido contra Dino foi protocolado imediatamente, enquanto o de Moraes deverá ser formalizado nos próximos dias.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) declarou que o Senado não pode compactuar com “blindagem institucional” e que os pedidos devem ser analisados com seriedade. Os autores afirmaram que o STF estaria usurpando competências do Legislativo e do Executivo — uma acusação que reforça o conflito entre poderes.

Esse movimento marca um escalonamento institucional: vereadores do Novo e senadores de oposição apostam na via constitucional para pressionar o Supremo e chamar para o debate público o que consideram excessos judiciais. Se admitidos, os processos poderão desencadear intensos confrontos no Senado sobre independência, limites do Judiciário e responsabilização de ministros.