Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu nesta quinta-feira (25) que não tem “temperatura precisa” para pautar o projeto de lei apelidado de PL da dosimetria, que substituiria o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Sem consenso entre as bancadas e sem texto consolidado, a proposta corre risco de ser empurrada para escanteio no Congresso.

Motta declarou que precisa de mais tempo para checar como andam as articulações dos líderes partidários e o sentimento das bancadas antes de decidir se leva o texto ao plenário. Ele ressaltou que nem o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda alinhou o texto com todos os partidos.

A proposta de “dosimetria” é vista por muitos como uma forma disfarçada de anistia, pois suavizaria penas aplicadas aos condenados. O PT já se posicionou contra qualquer benefício aos participantes dos atos golpistas. Por outro lado, o PL insiste que a proposta é insuficiente e defende uma anistia ampla que também contemple Jair Bolsonaro.

Para complicar ainda mais, integrantes do Centrão demonstram temor de que a aprovação da dosimetria não avance no Senado — o que deixaria o projeto “morto” mesmo se passar na Câmara.

Motta negou que o atraso afetará votações de outras pautas importantes, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Ele afirmou que não há vinculação entre os temas.

Enquanto isso, Paulinho da Força defende que a dosimetria beneficiará inclusive Bolsonaro, reduzindo penas sem excluir o ex-presidente do escopo. Ele afirma que quem exerceu “posições de mando” ou financistas dos atos golpistas terão penas maiores dentro da proposta.

A declaração de Motta alimenta especulações de que o projeto pode ser arquivado ou adiado por tempo indeterminado — especialmente se as resistências partidárias prevalecerem. Se isso acontecer, será mais uma derrota para os que apostam em uma solução que equilibre justiça e pacificação institucional.