Moraes ignora sanções da lei Magnitsky e rejeita ação nos EUA: soberania em cena – por Leonardo Stoppa
Ao lançar ao vento um “deixa para lá, Lula”, Alexandre de Moraes repudia judicialização internacional: AGU não acionará tribunais americanos, STF avança com julgamento do 8‑J sem abdução de soberania.
Panorama
O tribunal seguiu a lógica popular: “não alimente o touro, deixe para lá” — frase emblemática atribuída por aliados a Moraes e citada informalmente como “deixa para lá, Lula”. Foi preciso, contundente: não haverá ação internacional, nem pedido de anulação da lei Magnitsky por meio da Advocacia-Geral da União. Mesmo diante de sanções e bloqueios financeiros, o ministro do STF rejeita consulta aos tribunais dos EUA, culpando a retórica de Washington como desinformação transitória.
1. Estratégia: apagar no fogo e resistir na lógica nacional
Apesar de compreender os riscos — as sanções proibem transações com empresas americanas como Visa e Mastercard — Moraes decidiu seguir com sua agenda normalmente. “Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e vai continuar trabalhando”, afirmou, assegurando que os processos do 8‑J serão concluídos em 2025 com total respaldo institucional.
Ele confia no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência brasileira como garantias de que bancos só podem negar serviços em caso de justa causa, dentro de processo regulado. Qualquer recusa poderia gerar multas e indenizações no país, reforçando a soberania jurídica.
2. O papel da AGU: minimalismo estratégico, não submissão
Segundo o blog de Isabel Mega na CNN Brasil, o ministro explicitou sua estratégia: nenhuma ação formal nos tribunais dos EUA será tomada, pelo menos por ora. A AGU estava pronta, até, para ingressar com ação internacional, mas Moraes pediu que isso fosse suspenso.
Essa postura não significa fraqueza. Ao contrário: o desdém calculado sinaliza que o STF não será pressionado por narrativas externas. A proposta é operar no terreno constitucional interno e deixar que torpedos americanos se afoguem sem causar impacto.
3. Bancos brasileiros: limitação e temor
Fontes jurídicas e bancárias relataram à Reuters que Bradesco, Itaú e instituições similares estariam pausing operações de câmbio ou cartões no exterior — até obter parecer sobre risco de sanções secundárias. Transações em reais estão indefinidamente autorizadas, enquanto o setor aguarda uma diretriz clara do Banco Central.
Essa hesitação reforça o argumento de Moraes: bancos não atendem ordens extrajurídicas e podem se proteger por meio dos códigos nacionais — vidas estão em jogo, e multas e indenizações podem ser articuladas com vigor.
4. O simbolismo da recusa ao tribunal estranho
Dizer “não” aos tribunais externos e fiar-se na Constituição nacional é ato de resistência anticolonial. É reafirmar a soberania do Brasil diante de governos que, por vezes, agem como se pudessem ditar regras globais — como evidenciado no Tarifão de Trump, instaurado junto com as sanções.
Moraes não ignora sanções por inconsequência: ele ignora por princípio, porque entende a fagulha do golpe não como acusação legítima, mas como coerção política.
Contra‑argumentos e contradições
- Alguns juristas insistem que a estratégia evitista limita a defesa de direitos internacionais.
- Outros acusam Moraes de burrice política por ignorar possível brecha legal que poderia reverter as sanções.
- Há até aliados pedindo litigância internacional como sinal de força.
Mas cada contra‑argumento serve, na prática, como trampolim. Moraes sabe que combater sanção por dentro requer paciência e clareza estratégica — começar por recusar o embate onde o inimigo imagina que tem vantagem.
Se o STF ignora sanções da lei Magnitsky, estamos vendo não um ministro acuado, mas uma instituição acordada e ativa. O convite é claro: não deixe que se desmoralize o que ainda vela pelas liberdades brasileiras.
✅ Resumo da estratégia
| Estratégia | Significado |
|---|---|
| 📍 Ignorar formalismo jurídico externo | reafirma que os julgamentos são internos |
| 🔐 Resistir à ajuização americana | preserva o controle constitucional e evita desgaste |
| ⚖️ Estar preparado para litigar no Brasil | para punir abusos e reafirmar o CDC como parâmetro central |
O drama ainda não terminou. Mas Moraes, com sua frase ao vento, constrói cenários. O que ele ignora — o tribunal não ignora. E cabe a nós, do outro lado do Atlântico do descaso, confiar: resistir é manter a política nacional viva.
