Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente sua manifestação em 5 dias sobre os pedidos de prisão preventiva formulados contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O despacho atendeu demandas apresentadas pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), que também requerem a suspensão do pagamento de salários e verbas indenizatórias ao parlamentar, bem como a apreciação urgente dos pedidos de cassação de mandato pela Câmara dos Deputados.

No documento encaminhado ao STF, Lindbergh e Talíria fundamentam que a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, seria necessária “para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal e da aplicação da lei penal”, diante da persistência de manifestações golpistas e da intensificação de atuação ilícita no exterior.

Eduardo Bolsonaro está atualmente nos Estados Unidos, o que tem dificultado sua intimação presencial. Para superar essa barreira, o STF publicou edital notificando-o a responder à denúncia no prazo de 15 dias, já iniciado.

Com o prazo imposto à PGR, Moraes acirra a pressão institucional: dependendo do parecer, poderá decidir pela prisão, manutenção ou aplicação de medidas cautelares alternativas. Enquanto isso, cresce a expectativa sobre o posicionamento da Câmara quanto à cassação do mandato do parlamentar.

Fonte: Brasil247