Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta segunda-feira (22 de setembro de 2025) às mais recentes sanções impostas pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky, que atingem sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Em nota oficial, Moraes classificou as medidas como “ilegais e lamentáveis”, afirmando que elas violam o direito internacional, a soberania brasileira e a independência do Judiciário.

Ele enfatizou que continuará cumprindo sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade, reafirmando que os ministros da Corte não aceitarão nenhum tipo de coação ou obstrução. “Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, disse o ministro.

Moraes acrescentou que não há espaço para “impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”. Ele avaliou que, apesar da sanção, seus impactos práticos serão limitados, já que não possui bens nem contas em bancos americanos, tampouco costuma viajar para os EUA.

Fonte: Brasil 247, “Moraes critica novas sanções dos EUA e defende soberania nacional” — 22 de setembro de 2025.