Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de um grupo de oração na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A decisão reconhece o direito constitucional à assistência religiosa para pessoas em privação de liberdade, mas pretende evitar que o ato religioso seja usado como pretexto para ampliar visitas políticas.

No despacho, Moraes enfatiza que «todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa», de acordo com a Constituição Federal.Ele, porém, alertou que o “Grupo de Orações” não pode servir de artifício para transformar visitas indevidas: “não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas”.

A autorização foi concedida após pedido da defesa ou de pessoas ligadas ao ex-mandatário, que alegaram o direito constitucional. O magistrado, contudo, estabeleceu que o encontro seja estritamente religioso, com lista prévia de participantes e controle rígido de acesso.

Veto à presença de bispo e controle rigoroso

Apesar de liberar o evento, Moraes vetou a participação de Robson Rodovalho, bispo fundador da igreja Sara Nossa Terra, quando foi solicitado que ele integrasse o grupo. A justificativa foi que sua inclusão pode configurar “desvio de finalidade” ou pedido de visita não formalizado.

O despacho assinala que o grupo autorizado deverá ser composto apenas por pessoas previamente indicadas, e que não será aceita a ampliação do rol de participantes para finalidades que fujam ao caráter religioso.

Reações, implicações e críticas

Nas redes bolsonaristas, a medida foi recebida com misto de celebração e críticas: de um lado, veem a autorização como reconhecimento de um direito; de outro, denunciam que a restrição de pessoas e o veto ao bispo Rodovalho são indícios de controle judicial excessivo.

Por outro lado, defensores de Moraes e do sistema judiciário entendem que o ministro atuou com equilíbrio: garantiu o direito religioso, mas sem abrir brecha para que visitas políticas mascaradas ocorram.

Politicamente, o episódio pode se transformar em narrativa simbólica para ambos os lados: para Bolsonaro, reforçar que até na prisão domiciliar precisa lutar por liberdades; para Moraes, demonstrar que a lei e o controle institucional devem prevalecer, mesmo em casos de figuras poderosas.