Lula defende independência do Judiciário e afirma que processo contra Bolsonaro foi minucioso
Em discurso na ONU, presidente afirma que julgamento de ex-chefe do Estado fortalece democracia; ressalta amplo direito de defesa e ataque a instituições é inaceitável
Lula reafirma respeito ao Judiciário e ao devido processo
Durante seu discurso nesta terça-feira (23/09/2025) na 80ª Assembleia-Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu que a independência do Judiciário não é negociável. Ele afirmou que o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro foi conduzido de forma “minuciosa”, com todas as garantias legais respeitadas, inclusive o amplo direito de defesa — algo que, segundo ele, autoritários historicamente negam.
“Há poucos dias e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado democrático de direito. Foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado pelos atos em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas.”
Defesa da democracia contra ataques internos e pressões externas
Lula também criticou setores que, segundo ele, tentam fragilizar o Estado democrático de direito no Brasil. Sem citar nomes específicos, ele fez referência a uma “extrema-direita subserviente” e “falsos patriotas” que, na visão presidencial, alimentam ingerências externas e ameaças às instituições.
O presidente lamentou ainda o que chamou de enfraquecimento do multilateralismo, com sanções arbitrárias, intervenções unilaterais e violações de soberania se tornando comuns no cenário internacional. Ele reafirmou que o Brasil será firme contra qualquer tentativa de impor pressão que viole sua autonomia institucional.
Democracia além do voto
Lula enfatizou que democracia não se limita à eleição de representantes, mas se manifesta também no respeito às liberdades civis, igualdade de gênero, segurança, educação, saúde, moradia, entre outros direitos básicos. Segundo o presidente, “a democracia falha quando as mulheres ganham menos que os homens ou morrem pelas mãos de parceiros e familiares”.
Ele apontou que o Brasil, mesmo enfrentando “ataques sem precedentes”, escolheu permanecer firme na defesa das instituições conquistadas com sacrifício ao longo de décadas.
Importância e repercussões
- O discurso de Lula reforça perante a comunidade internacional que o Brasil considera legítimo o processo que condenou Bolsonaro e que ele (Lula) vê nisso um marco civilizatório: ninguém, mesmo no mais alto escalão político, está acima da lei.
- Essa afirmação pública ajuda a fortalecer a narrativa interna de que as instituições judiciais e democráticas brasileiras têm legitimidade, apesar das críticas ou pressões externas.
- No campo diplomático, serve como resposta às sanções ou discursos de atores estrangeiros que questionam decisões ou atuação do Judiciário.
- No Brasil, há expectativa de que esse discurso aporte munição política para a defesa da democracia em debates públicos, além de reforçar apoio ao Judiciário independente.
Fontes:
- Brasil 247 — “Lula defende ‘independência do Judiciário’ e diz que processo contra Bolsonaro foi ‘minucioso’” — 23/09/2025
- CNN Brasil — “Agressão contra Poder Judiciário é inaceitável”, diz Lula na ONU
