Redação

A licença parlamentar da deputada Carla Zambelli (PL-SP) terminou nesta quinta-feira (2), e a Câmara dos Deputados iniciou a contagem formal de faltas para a parlamentar, que permanece presa na Itália.

Durante os 127 dias de afastamento — justificados por “saúde e interesse particular” — Zambelli ficou oficialmente ausente, e agora, ao retomar o mandato, seu suplente Coronel Tadeu (PL-SP) deixa o cargo para que ela reassuma a titularidade.

Com isso, as faltas não justificadas da deputada começarão a ser registradas. Pela Constituição federal, um parlamentar que falta mais de um terço das sessões em um ano legislativo perde automaticamente o mandato. Como Zambelli dificilmente poderá comparecer às sessões, as expectativas apontam que essa cassação por ausências é praticamente inevitável.

Porém, a crise institucional enfrentada por Zambelli vai além das faltas. Ela já responde a processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em virtude de sua condenação criminal. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou-a a 10 anos e 8 meses de prisão por invasão de sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsificação de documentos. Ela também foi sentenciada a mais de cinco anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, por episódio envolvendo perseguição a um cidadão em 2022.

Na CCJ, o processo ainda tramita. Já foram ouvidos Zambelli (em videoconferência da prisão na Itália) e o hacker Walter Delgatti Neto, condenado no mesmo processo. O colegiado tem até dez sessões para votar um parecer, que será levado ao plenário da Câmara. Para confirmação da cassação, é exigido mínimo de 257 votos.

Enquanto isso, Zambelli permanece detida na Itália, à espera de decisão sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil.

Fontes: CartaCapital (Vinícius Nunes)