Julgamento de Moro é suspenso por Fux no STF
Primeira Turma já tinha maioria formada para manter ação por calúnia
O ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso do senador Sergio Moro que pretendia anular a ação por calúnia movida por Gilmar Mendes.
Apesar da interrupção, já havia quatro votos favoráveis a manter o processo em curso. O julgamento estava sendo realizado em ambiente virtual, onde os ministros registram seus votos sem debates orais.
Segundo o regimento interno do STF, o pedido de vista pode adiar o desfecho por até 90 dias.
Origem da controvérsia
O caso tem origem em uma fala de Moro, em abril de 2023, durante uma festa junina, quando ele ironizou que estaria “comprando um habeas corpus” de Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República acusou o ex-juiz de calúnia, afirmando que a declaração imputou falsamente crime ao ministro. A defesa alegou que foi “piada infeliz”, argumento rejeitado pela relatora Cármen Lúcia ao admitir a denúncia.
Suspensão em meio a maioria formada
A manobra de Fux interrompe o julgamento justamente quando o placar já era desfavorável à tese de Moro — um sinal claro de que, se o julgamento fosse concluído antes do pedido de vista, a ação prosseguiria.
A suspensão gera incerteza sobre o desfecho do caso e fortalece críticas sobre o uso de prerrogativas regimentais para reverter resultados já encaminhados.
