Projeto avança e prevê redução gradual para faixas acima, gerando debate sobre justiça tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que concede isenção integral do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta também estabelece redução de alíquota para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, e institui uma sobretaxa progressiva para salários superiores a R$ 50 mil, visando compensar a perda de arrecadação.

Durante as discussões, deputados e centrais sindicais defenderam a medida como vetor de justiça tributária, destacando que quem ganha até essa faixa atualmente paga até 27,5%, enquanto a proposta busca aliviar a carga sobre a classe média trabalhadora. Paralelamente, foi apontado que a mudança permitirá tributar com mais rigor os super‑ricos, o que favorece uma maior redistribuição de renda.

A estratégia de financiamento da isenção envolve taxação de rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil, com alíquota prevista de até 10%, além de uma revisão mais ampla da tabela de IR e da tributação sobre lucros e dividendos .

A proposta foi bem recebida por movimentos sociais e sindicatos, que veem no projeto um avanço na luta por justiça fiscal. Parlamentares de diferentes espectros elogiaram a iniciativa, com destaque para intervenções que chamaram atenção para a necessidade de compensações e transparência na aplicação das novas regras.

O texto aprovado pela Câmara segue agora para o Senado, onde passará por discussão e votação. Se sancionado, o projeto representa uma importante reforma tributária, com possível impacto positivo sobre renda disponível e consumo entre os trabalhadores.

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