Irã proíbe Starlink de Musk e ameaça usuários com prisão, multas e chicotadas
Parlamento iraniano criminaliza uso da internet via satélite e adota punições severas em contexto de tensão geopolítica
Em 30 de junho de 2025, o Parlamento do Irã aprovou legislação que proíbe o uso de Starlink — serviço de internet via satélite controlado por Elon Musk — e introduz penas severas para usuários, incluindo multas, até dois anos de prisão e flagelação corporal.
O que a lei prevê
A nova norma criminaliza qualquer uso, comércio, importação ou fabricação de dispositivos ligados ao Starlink sem autorização estatal. Segundo o texto, tais condutas configuram risco à “segurança nacional” e, em casos enquadrados como espionagem ou colaboração com países hostis, podem levar à aplicação da pena de morte.
Contexto por trás da decisão
A medida ocorre em meio à guerra com Israel, quando o governo impôs apagões de internet — chegando a restringir até 97% do tráfego — numa tentativa de controlar informações. Milhares de terminais Starlink teriam sido introduzidos no país por cidadãos e grupos que buscavam manter acesso à rede durante o blackout.
Modalidades de punição previstas
- Multa e prisão: até dois anos de detenção pelo uso não autorizado.
- Flagelação corporal: chicotadas como pena complementar para infratores.
- Pena de morte: em casos considerados como “corrupção na terra”, especialmente espionagem ou apoio a nações inimigas.
A reação internacional
Especialistas apontam que o Irã tenta reforçar seu controle digital e cortar meios alternativos de comunicação à população. Porém, com cerca de 20 000 a 30 000 terminais já em uso, a criminalização coloca milhares em risco, além de destacar o papel geopolítico do Starlink durante conflitos.
Por que isso importa
- Censura digital agressiva: o Irã debate limite entre segurança nacional e direitos à informação, num cenário de guerra e instabilidade.
- Guerra informacional: o Starlink, antes recurso tecnológico, se tornou ameaça ao controle estatal, alterando a dinâmica de censura.
- Risco real a civis: a lei expõe cidadãos iranianos a penas cruéis por manutenção de acesso, em situação que muitos consideram essencial à liberdade.
Conclusão
O Irã avança com ações repressivas contra o Starlink, convertendo um serviço de acesso à informação em crime grave. A lei sinaliza postura autoritária e prepara terreno para conflitos entre governos e provedores de internet via satélite — com consequências que transcendem fronteiras.
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