Fux pede para seguir julgando trama golpista mesmo após solicitar saída da 1ª Turma
O ministro Luiz Fux solicitou transferência para a 2ª Turma do STF mas pediu para continuar atuando nos julgamentos da 1ª Turma sobre a trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (21) um movimento — no mínimo — ambíguo: enquanto protocolava formalmente o pedido de transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte, ele também fez questão de solicitar ao presidente da 1ª Turma que lhe fosse permitido continuar julgando os processos da trama golpista que tramitam naquele colegiado.
Na ocasião, Fux destacou que “o Regimento Interno do STF é omisso” quanto à acumulação de processos entre turmas e que ele tem “várias vinculações de processos na 1ª Turma” — em especial os relacionados aos núcleos da trama golpista que visam responsabilizar quem tentou abalar o Estado Democrático de Direito.
O pedido foi dirigido ao ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, que respondeu dizendo que irá “consultar o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sobre essa possibilidade” — pois entende que “não me sinto autorizado para arbitrar essa questão”.
A movimentação de Fux ocorre em meio ao julgamento do chamado Núcleo 4 da trama golpista — ação penal que investiga sete acusados de desinformação, organização criminosa e tentativa de golpe contra as eleições de 2022.
