O ministro Luiz Fux afirmou hoje (21/10) que refez seu posicionamento para evitar “injustiças” no caso dos ataques de 8 de janeiro e defender o Estado-democrático; ele reconheceu que decisões tomadas sob “comoção nacional” podem turvar o julgamento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, explicou na sessão desta terça-feira que solicitou a revisão de seu voto no julgamento referente ao núcleo da desinformação da trama golpista de 8 de janeiro.

Fux argumentou que decisões tomadas em ambiente de “pressão e urgência” podem gerar erros. “Por vezes, em momento de comoção nacional, as lentes da justiça se embaciam,” afirmou o ministro, para quem o distanciamento temporal permitiu “enxergar erros cometidos nos julgamentos”.

Segundo ele, a revisão de votos não representa fragilidade, mas sim “firmeza na defesa do Estado Democrático de Direito”. Ele também advertiu que reputações judiciais se sustentam na capacidade de corrigir falhas, e não de manter posições irreversíveis.

No bojo de seu voto, Fux reforçou que a dignidade da pessoa humana e o devido processo legal exigem “salvaguardas mínimas” para todos os acusados, sob pena de ruir todo o edifício simbólico da Corte.

A fala de Fux ocorre em meio ao julgamento do chamado Núcleo 4 da trama golpista — processo que apura a articulação de fake news e ameaças à democracia. Sua disposição para rever voto altera o clima judicial e político do caso, suscita debate sobre coerência e independência da Corte e levanta dúvidas sobre o cronograma do acórdão.

Fonte: Brasil 247

Compartilhe:

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.