Flávio Dino põe freio na pressão externa: proíbe cumprimento automático de sanções estrangeiras
Ministro combate ameaças internacionais com coragem — empresas brasileiras não se curvarão sem aval do STF.
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu dar um basta na submissão jurídica internacional: empresas e instituições que operam no Brasil não poderão mais cumprir, de forma automática, sanções ou bloqueios estabelecidos por governos estrangeiros. A medida, tomada em ação movida pelo IBRAM, é uma resposta firme à tentativa de intoxicar nossas leis com imposições externas.
Defesa soberana da justiça brasileira
Dino deixa claro: nenhum contrato será cancelado, ativo congelado ou transação barrada por determinação unilateral de outro país — a menos que o STF autorize expressamente. É a soberania jurídica retomando o seu lugar.
Contra a Lei Magnitsky — sem citar diretamente
Embora não mencione nominalmente a Lei Magnitsky, a decisão surge em um contexto marcado por sanções dirigidas ao STF e seus membros por Washington — visible na retaliação contra Alexandre de Moraes, que incluiu bloqueio de bens e proibição de viajar aos EUA. Essa lei, de 2012, legitima medidas econômicas contra autoridades em casos de corrupção ou violações de direitos humanos.
Um escudo contra ingerência estrangeira
No despacho, Dino alerta para a urgência da medida — e não se trata de paranoia jurídica, mas da resposta necessária à escalada de sanções que tentam subverter a autonomia constitucional brasileira.
Flávio Dino ergue agora uma muralha contra o imperialismo jurídico. Empresas no Brasil não serão capachos de legislações externas, mas guardiãs da nossa soberania. O Brasil retoma o controle — com o STF à frente, armado de Constituição e coragem.
