Lula avalia fim da exigência de autoescola para obter CNH
Governo propõe tornar cursos teóricos e práticos facultativos, buscando reduzir custo da habilitação em até 80%
O governo Lula estuda retirar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, já encaminhada pelo Ministério dos Transportes, sugere tornar facultativas as aulas teóricas e práticas normalmente ministradas por centros de formação de condutores, mantendo apenas os exames oficiais.
Segundo o ministro Renan Filho, o modelo pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação nas categorias A e B, facilitando o acesso à CNH para pessoas de menor renda. Ele destaca que o atual sistema oneroso acaba sendo uma barreira para muitos brasileiros.
Como funcionaria o novo modelo
- As aulas teóricas e práticas deixarão de ser obrigatórias. O candidato poderá optar por métodos alternativos de aprendizado, como contratar instrutores autônomos ou se preparar por conta própria, desde que regularizado junto aos órgãos de trânsito.
- O modelo sugerido manterá a obrigatoriedade das provas do Detran — exame teórico e exame prático continuam requisitos para habilitação.
- A implementação dependerá de revisão normativa no Contran, pois a exigência atual está prevista em resolução, e pode ser alterada por ato do Executivo.
Reações e debates
A proposta gerou reação imediata do setor de autoescolas, que prevê prejuízos significativos: estima-se que cerca de 15 mil unidades possam fechar, com risco de perdas de centenas de milhares de empregos. Outro ponto de crítica é sobre a segurança viária: opositores argumentam que reduzir a formação formal pode fragilizar o preparo dos condutores.
Parlamentares já debatem a medida em comissões da Câmara. Na Comissão de Viação e Transportes, realizou-se sessão pública sobre o tema recentemente.
Impactos sociais e simbólicos
A mudança tem apelo social: muitas famílias optam por não tirar CNH por causa do custo elevado. O governo defende que a medida amplia a inclusão, especialmente entre jovens, mulheres e moradores de cidades médias, onde 40% das pessoas dirigem sem habilitação.
Se aprovada, a iniciativa representaria um passo forte na política de mobilidade social do governo, transformando a CNH de privilégio caro em direito mais acessível.
