Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, proferiu críticas severas contra possíveis sanções econômicas direcionadas ao Brasil e manifestou apreensão diante de tentativas de intervenção externa no Judiciário. O posicionamento foi apresentado durante evento diplomático voltado ao diálogo jurídico-internacional.

Segundo Fachin, punir o Brasil com medidas econômicas equivale a “violentar a soberania nacional” e agravar crises sociais, especialmente em países emergentes que dependem de estabilidade para proteger direitos básicos. Ele afirmou ainda que mecanismos de pressão estrangeira que visem moldar decisões judiciais são “atos incompatíveis com Estado democrático de direito”.

No discurso, o ministro ressaltou que a independência do Judiciário é pilar inegociável: qualquer imposição vinda de fora para influenciar cortes ou decisões judiciais configura tentativa de intervenção institucional. Em sua avaliação, tal prática constitui uma ameaça direta ao equilíbrio dos poderes e à democracia.

Fachin também aproveitou para defender que pressões diplomáticas ou econômicas não podem se sobrepor ao direito interno: “O Brasil não pode ser refém de interesses externos que pretendem definir o funcionamento de nossas instituições”, declarou ele.

A fala do ministro ocorre em meio a tensões internacionais crescentes e à escalada de retórica contra o Judiciário no cenário nacional. O posicionamento reforça que, mesmo sob críticas e ameaças externas, o STF mantém a linha de defesa da autonomia institucional e da ordem constitucional.

Fonte: Folha de S. Paulo (Folha UOL)