Redação

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no governo Bolsonaro, Marcelo Xavier, foi condenado a 10 anos de prisão por atos de intimidação, perseguição e uso indevido de autoridade contra servidores públicos e lideranças indígenas. A decisão foi proferida por juiz federal do Amazonas, que apontou motivações ideológicas e abuso de poder.

Segundo a denúncia, Xavier usou sua função para pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí, empreendimento de transmissão de energia que atravessa terra indígena Waimiri Atroari, adotando medidas vexatórias contra quem se opunha à obra. Ele teria aberto inquéritos na Polícia Federal contra servidores e indígenas contrários à obra, mesmo sem fundamento técnico.

O juiz reconheceu que os atos do condenado causaram “danos concretos à reputação e à psique das vítimas” — tanto pessoas físicas (servidores, procurador, lideranças indígenas) quanto coletivas (povo Waimiri Atroari) A sentença prevê também perda do cargo público e aplicação de multa.

Durante o governo Bolsonaro, Marcelo Xavier foi alvo de severas críticas por uma política de desmonte institucional da Funai, com atrasos em demarcações, enxugamento de mecanismos de proteção indígena e posicionamentos favoráveis ao agronegócio.

A condenação representa uma vitória simbólica para os povos indígenas e para servidores públicos que enfrentaram retaliações. Ao mesmo tempo, esse desfecho lança luz sobre os mecanismos usados por gestões antipopulares para minar a defesa dos direitos originários.