Diplomatas americanos alegam que Moraes usa judiciário para censura e perseguição política; Itamaraty reage convocando embaixador e afirmando respeito à autonomia institucional

A Embaixada dos Estados Unidos divulgou nota nesta semana em que acusa o ministro do STF Alexandre de Moraes de usar o sistema judicial com fins políticos, mantendo uma prática de censura que estaria “destruindo” as relações diplomáticas entre Brasil e EUA. O comunicado, atribuído ao vice-secretário de Estado Christopher Landau, afirma que ao invés de buscar uma solução para a crise interna brasileira, o Judiciário sob liderança de Moraes estaria estendendo a perseguição aos opositores — o que Washington considera uma afronta à democracia.

Nas declarações, reproduzidas no perfil da Embaixada no X (antigo Twitter), Landau acusa Moraes de “desmantelar o Estado de Direito” e de manter um regime de censura não só no Brasil, mas com reflexos fora do país. Ele reclama que Moraes foi sancionado sob a Lei Magnitsky e que, ainda assim, insiste em usar decisões judiciais para perseguir politicamente.

A nota reafirma que os Estados Unidos não aceitarão que a “agenda descaradamente política” de Moraes invada o território diplomático ou jurídico americano, numa tentativa de condicionar tratados, relações internacionais e direitos humanos ao arbítrio interno de magistrados.

Do lado brasileiro, o Ministério das Relações Exteriores ainda não divulgou resposta oficial específica a essa nova provocação, mas autoridades têm enfatizado que o STF age conforme a lei, com garantias legais, e que o Brasil não tolerará ingerências externas em seus processos judiciais.

Especialistas em direito internacional ouvidos por este veículo afirmam que essas manifestações da Embaixada vão além de diplomacia usual e podem configurar interferência indevida nos assuntos internos. Há risco de escalada: sanções, revogação de vistos ou outras retaliações diplomáticas já foram usadas em casos semelhantes e podem voltar a ser consideradas.

Fontes

  1. Brasil247 — “Embaixada dos EUA ataca Moraes e tenta culpar o ministro por ‘destruir’ relações com o Brasil”
  2. Agência Brasil / EBC — “Embaixada dos EUA no Brasil ameaça Alexandre de Moraes”
  3. Cartacapital — “Embaixada dos EUA ataca Moraes e amplia tensão diplomática com o Brasil”
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