Desesperado, Eduardo Bolsonaro desafia Moraes e afirma que “não será preso mesmo se condenado”
Deputado alega que pena para crime que responde não permite prisão e minimiza ação do STF
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (14) que não será preso nem que venha a ser condenado no processo em que responde por coação no curso de processo, que tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo ele, a pena máxima prevista no tipo penal é de quatro anos, o que, de acordo com sua interpretação, impediria a aplicação de prisão. “Ainda que eu seja condenado nesta várzea que chamam de Justiça, eu — pela lei — jamais iria para a cadeia, pois sou primário e a pena máxima para coação é de quatro anos de cadeia”, escreveu ele em sua conta no X.
Eduardo também argumentou que condenações menores que quatro anos costumam ser substituídas por medidas alternativas como prestação de serviços ou cestas básicas. “Ou seja, seria — ou deveria ser — substituída obrigatoriamente por uma cesta básica ou prestação de serviços à comunidade”, completou.
A denúncia contra ele, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que ele teria usado influência junto ao governo dos EUA para pressionar autoridades brasileiras e interferir no curso de ações judiciais relacionadas à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Caso seja condenado, Eduardo poderá ficar inelegível e ter seus direitos políticos suspensos — mas sua aposta pública é explorar brechas legais para evitar a prisão.
