Redação

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro elevou o tom da submissão política: ao comentar as sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, avisou que nenhum banco brasileiro ficará isento de punição se não atender às exigências dos EUA. Uma chantagem explícita contra a autonomia institucional.

Ele cravou: “A Lei Magnitsky, acreditem, é uma lei… o desconhecimento… não isentará nenhum banco de ser punido.” E concluiu ameaçando: “Manter uma conta de Moraes hoje é correr um sério risco!” Uma retórica que traduz, com clareza autoritária, o desespero de quem quer subverter a separação de poderes.

Governo brasileiro reage com firmeza jurídica

A reação veio com choque e institucionalidade. O ministro Flávio Dino, do STF, contrariou o discurso de Eduardo ao determinar que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinações unilaterais de governos estrangeiros — sem aval judicial. É o Estado nacional atuando como freio contra a diplomacia de chantagem externa.

Bancos em alerta máximo

Fontes do sistema financeiro admitem que a situação é de parada obrigatória: sanções do tipo já causaram multas pesadíssimas e congelamentos de ativos no passado (como no caso do Banco do Brasil em 2015). O setor está consultando departamentos jurídicos nacionais e internacionais para avaliar riscos e evitar ser transformado em fiel da balança entre o STF e os Estados Unidos.

Conclusão combativa

Eduardo Bolsonaro não mascara: quer que respeitem sanções internacionais como se fossem acima da Constituição brasileira. É tentativa de intimidação com contornos de traição institucional. Mas o STF, com Flávio Dino à frente, reafirma: no Brasil, lei estrangeira só se aplica com autorização judicial. E nesse tabuleiro, a soberania não se vende — se defende.