Redação

O senador Flávio Bolsonaro divulgou em seu perfil no Instagram, logo no domingo 3 de agosto, um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro usando tornozeleira eletrônica e saudando manifestantes em Copacabana. Mesmo após a publicação ter sido apagada horas depois, o caso já mobilizou juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que enxergam descumprimento claro da medida cautelar imposta por Alexandre de Moraes.

Especialistas ouvidos por veículos de imprensa afirmam que a exibição do ex-presidente em rede de terceiro equivale a uso indireto de redes sociais 👁️, o que viola expressamente a restrição determinada pelo STF. A manobra, segundo eles, pode justificar agravamento das medidas, incluindo possível pedido de prisão preventiva, caso seja interpretado como transgressão deliberada.

Mediante risco concreto, a defesa de Bolsonaro orientou o senador Flávio a remover o vídeo o quanto antes, para evitar retaliação judicial e articulação de mais uma medida cautelar contra o ex-mandatário. A publicação trazia um discurso uniforme, com cortes rápidos e legenda “pela nossa liberdade”, enquanto Bolsonaro ostentava a tornozeleira — o que reforça o caráter político e provocativo do registro.

Ministros do STF já estudam a extensão da violação. Para eles, o fato de Bolsonaro aparecer em vídeo postado por um filho não elimina a responsabilidade — a ordem refere-se a “subterfúgios” e veda redes de terceiros, borrando qualquer subterfúgio jurídico válido. Fontes à Corte avaliam que a defesa reagiu a tempo, mostrando “boa-fé processual”; mas o ato original já está consumado, e o sistema judicial não ignora sua circulação pública.

Ainda segundo interlocutores de Moraes, reincidência é agravante contumaz. Em julho, Bolsonaro havia aparecido em vídeo no perfil de outro filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, sem sanção penal, apenas uma advertência formal — mas agora a tolerância teve limites.

O episódio elevou a tensão política. Para os advogados da defesa, o apagamento imediato do vídeo funcionou como modo de mitigar o risco imediato de prisão. Já para especialistas e observadores do Judiciário, não há retrocesso em retroceder no post; o dano político e jurídico já foi causado.