Redação

A Justiça de São Paulo, em decisão divulgada hoje, determinou que o ex‑procurador Deltan Dallagnol pague R$ 135.400 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no prazo de 15 dias, por danos morais decorrentes de uma apresentação em PowerPoint, usada em 2016 para acusar Lula como “maestro” da corrupção no caso do tríplex do Guarujá.

A sentença, que não admite mais recursos sobre o mérito, confirma condenação anterior do Superior Tribunal de Justiça, que havia fixado indenização inicial de R$ 75 mil em 2022. O valor atual foi corrigido com juros, correção monetária e honorários advocatícios.

A decisão foi emitida pelo juiz Carlo Brito Melfi e determina que, caso Dallagnol não cumpra o pagamento voluntário dentro do prazo, será aplicada multa de 10% sobre o valor, além de possibilidade de execução judicial compulsória.

Tudo começou em setembro de 2016, quando Dallagnol e equipe da Operação Lava Jato apresentaram ao público, por meio de slides, acusações que extrapolavam os fatos formalmente denunciados. A Justiça considerou violação à honra de Lula e uso de recursos midiáticos não autorizados dentro do processo penal.