Categoria: Justiça
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar
Representação do PT pede cassação de mandatário que, segundo acusação, tem atuado dos EUA para difamar instituições brasileiras e influenciar sanções
Leia maisSTF notifica Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação; defesa tem 15 dias para responder
STF manda Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se pronunciarem em até 15 dias por acusação de tentar pressionar ministros do Supremo usando sanções estrangeiras.
Leia maisTesouro dos EUA acusa Moraes de abusos contra Bolsonaro em sanções sob Lei Magnitsky
Secretário Scott Bessent fala em “censura opressiva”, detenções arbitrárias e processos politizados como justificativa para penalizações
Leia maisMoraes exige em 24h relatório completo das vistorias em veículos na casa de Bolsonaro após condenação
Ministro do STF ordens detalhamento de veículos, motoristas e passageiros vistoriados em visita à residência do ex-presidente
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Com pressão popular e mudança de posicionamento, maioria dos senadores agora rejeita proposta que amplia foro para parlamentares
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Procurador acusa dupla de articular sanções internacionais para pressionar STF e influenciar julgamento da AP 2.668
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Ministério Público acusa ex-presidente e deputado de tentativa de subverter Estado Democrático de Direito
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Ministro do STF afirma que sanção contra sua esposa é ilegal, lamentável e afronta ao direito internacional
Leia maisItamaraty acusa Trump de “ofender laços” Brasil-EUA e aplicar sanções ilegais à esposa de Alexandre de Moraes
Governo brasileiro reage com indignação a sanção via Lei Magnitsky que atinge cônjuge de ministro do STF, classificando medida como ataque à democracia.
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Instituto Lex, controlado por Viviane Barci de Moraes, é atingido pela Lei Magnitsky após governo norte-americano apontar patrimônio milionário em SP e Brasília.
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