Redação

A partir desta semana, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrentará dois graves desdobramentos políticos e judiciais que podem ameaçar seriamente a permanência dele no mandato parlamentar.

De um lado, o Conselho de Ética da Câmara abrirá processo por quebra de decoro contra Eduardo. A representação foi apresentada em julho por Lindbergh Farias (PT-RJ), e acusa ações de lobby nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, especialmente do STF, com o objetivo de reduzir punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo poderá levar à perda do mandato, conforme prevê o artigo 55 da Constituição, se for constatada incompatibilidade com o exercício do mandato.

De outro lado, o ministro Flávio Dino considerou que o mandato parlamentar exige presença física, não sendo compatível com trabalho remoto contínuo. A declaração ganha força neste contexto porque Eduardo está nos EUA desde fevereiro, com acusações de faltas frequentes às sessões presenciais. As ausências não justificadas somam risco de cassação por descumprimento das regras internas da Câmara. GP1

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Fontes:
Diário do Poder — “Câmara vai iniciar processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro”
GP1 — “Eduardo Bolsonaro pode ter mandato afetado por decisão de Flávio Dino”