Redação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva trabalha contra o relógio para aprovar até novembro um marco regulatório nacional voltado aos minerais críticos e estratégicos. A meta é garantir segurança jurídica, atrair investimentos e posicionar o país como protagonista na transição energética — tudo isso antes da conferência climática COP30, marcada para acontecer em Belém (PA).

Conhecida internamente como Mineração para Energia Limpa (MEL), a proposta ainda é preliminar e circula na forma de decreto presidencial. O objetivo é expandir o uso de recursos como lítio, terras-raras, grafita, cobre, níquel e nióbio, incluindo estímulos para pesquisa, extração, beneficiamento e desenvolvimento da cadeia produtiva nacional.

Paralelamente, tramita na Câmara o projeto de lei 2780/24, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O relator Arnaldo Jardim prepara um substitutivo com incentivos fiscais e mecanismos de financiamento via bancos públicos e agências de fomento — alinhando proposta legislativa com o decreto do Executivo.

Partidos e parlamentares estão pressionando para que o texto seja unificado em um único projeto. A expectativa é que o relator conclua o substitutivo em agosto, com apoio tácito para tramitação célere nas duas Casas do Congresso.

Especialistas e senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alertam para os riscos de o Brasil repetir o padrão colonial: exportar minérios brutos e importar tecnologia com alto custo. Apenas 27% do território nacional está mapeado geologicamente — um gap que precisa ser superado para ativar o potencial mineral estratégico do país.

A corrida pelo marco legal ocorre em meio a uma tensão internacional crescente. Os Estados Unidos tentam se posicionar nas negociações por acesso às reservas brasileiras, intensificando o cenário de disputa por minerais essenciais à indústria de ponta — sobretudo as baterias, semicondutores e energia limpa. O Brasil busca resposta estratégica à dependência da China, que hoje domina mais de 80% da produção global de células de bateria.