STF ordena que ex-presidente seja preso se descumprir medidas cautelares ao falar em redes ou dar entrevistas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reforçou nesta segunda-feira (21/07/2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não pode dar entrevistas nem aparecer em redes sociais, mesmo indiretamente, sob risco de prisão preventiva imediata por descumprimento de medidas cautelares.

A decisão judicial, que ampliou as restrições já impostas na última sexta (uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com embaixadas ou diplomatas), proíbe também qualquer tipo de veiculação — áudio, vídeo ou texto — autorizado ou publicado por terceiros, em plataformas digitais.

O despacho de Moraes explica que “qualquer tentativa de driblar a medida”, mesmo por meio de aliados ou veículos, será considerada descumprimento da ordem, podendo gerar prisão imediata nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Por isso, Bolsonaro cancelou ao longo do dia uma entrevista ao Metrópoles que seria transmitida ao vivo, alegando “medo de ser preso” caso sua fala gerasse conteúdo nas redes.

A ameaça de prisão preventiva reforça o cerco judicial: segundo a CNN, a decisão determina que o ex-presidente está sujeito à cadeia caso viole qualquer medida cautelar — redes, tornozeleira, recolhimento ou contato com autoridades externas.

Moraes justifica as medidas pela gravidade da suspeita: Bolsonaro teria atuado com seu filho Eduardo junto a autoridades americanas para pressionar o STF, configurando coação e atentado à soberania nacional — com potencial uso do chamado “tarifaço” de Trump como pressão diplomática.

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