Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, até às 21h13 de hoje (terça‑feira, 22 de julho de 2025), esclarecimentos sobre o possível descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. A intimação ocorreu às 21h13 de segunda-feira (21), com prazo de 24 horas — caso os advogados não apresentem justificativas, poderá ser decretada a prisão imediata de Bolsonaro.

A ordem, reforçada ainda ontem, estabelece que o ex-presidente está sujeito a tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h nos dias úteis) e integral nos fins de semana, além da proibição de uso de redes sociais — seja diretamente ou por intermédio de terceiros. Isso inclui transmissões, retransmissões, vídeos, áudios ou transcrições de suas declarações.

A medida foi motivada por discurso embolado proferido por Bolsonaro à imprensa na Câmara dos Deputados, durante o qual ele exibiu a tornozeleira eletrônica. A cena foi amplamente divulgada nas redes sociais, com vídeos e declarações repercutindo por perfis de terceiros, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro.

Especialistas jurídicos divergem sobre a abrangência da decisão: alguns entendem que entrevistas podem acontecer se não forem usadas para burlar a restrição; outros alertam que qualquer fala interpretada como tentativa de driblar a ordem pode justificar a prisão imediata.

Em paralelo, a Procuradoria‑Geral da República (PGR) foi notificada da decisão. A defesa do ex-presidente confirmou que recebeu a intimação e deve apresentar sua manifestação dentro do prazo estipulado.

A escalada do confronto entre o STF e Bolsonaro reflete o aprofundamento da crise institucional, revelando a persistência de falas golpistas e a tentativa de influência externa. O eventual prenúncio de prisão de um ex‑chefe de Estado sinaliza um endurecimento no embate entre o Judiciário e o bolsonarismo.