Redação

Jair Bolsonaro desafiou, mais uma vez, os limites da medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Em vídeo divulgado neste fim de semana, o ex-presidente aparece carregando manualmente a bateria da tornozeleira eletrônica — mesmo sendo expressamente proibido de usar redes, ele “apareceu” em nova frente de ataque ao STF.

A gravação foi feita pela suplente da vaga do PL no Rio, conhecida como “Negona do Bolsonaro”, que divulgou o material em perfil associado ao clã. As imagens mostram Bolsonaro sorrindo ao conectar o aparelho a uma tomada e afirmando, com tom zombeteiro, que “a bateria está recarregada” — gesto encarado por interlocutores como sinal de desprezo à Justiça.

O episódio quebrou o silêncio provocado por uma rápida retirada de outro vídeo semana passada, postado por Flávio Bolsonaro e apagado após orientação da defesa. Se naquela ocasião a estratégia parecia um recuo, este vídeo assume o papel de provocação clara, ignorando a advertência judicial de que todo conteúdo do ex-mandatário, mesmo que em redes de terceiros, constitui violação da cautelar.

Fontes próximas ao STF relatam que – diante da reincidência flagrante – Moraes avalia revogar as condições restritivas e decretar prisão preventiva, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal. A advertência foi feita anteriormente quando Bolsonaro apareceu em outras gravações: sua defesa recebeu prazo de 24 horas para explicar o descumprimento ou enfrentaria prisão imediata.

Ambos os casos ocorrem no contexto de crescentes protestos bolsonaristas, nos quais o ex-presidente tem operado indiretamente por telefone e redes de terceiros. Esses movimentos ganharam força no domingo, com manifestações em várias capitais contra Alexandre de Moraes e o presidente Lula, que buscaram associar a perseguição à legislação internacional via sanções dos EUA e tarifas protecionistas.

Embora tais vídeos não sejam postagens do ex-presidente em seu nome, a lei não distingue. A medida cautelar do STF, datada de 18 de julho, proíbe a divulgação de discursos, entrevistas ou atividades similares, mesmo se veiculadas por terceiros. O próprio episódio anterior com Flávio deixou claro que não havia brecha legal para uso indireto das redes.

Especialistas jurídicos consultados afirmam que Bolsonaro está repetindo tática de “provoca, testa o limite, cala quando julga conveniente”. Mas agora não há borrão para o Judiciário: o vídeo existe, circulou e mostra intenção. Segundo eles, se mantida a postura de “política com tornozeleira”, o risco de prisão cronologicamente se intensifica com cada nova exibição pública.

Este caso reforça o impeachment quase automático das cautelares: quem as impõe ganha manchete; quem não cumpre, é preso. E se o objetivo político era manter o ex-presidente ativo mesmo com tornozeleira, o custo jurídico é justamente a manutenção da prisão domiciliar ou sua substituição por prisão preventiva, dentro de poucas semanas.