Redação

As sanções impostas pelos Estados Unidos sob a Lei Global Magnitsky ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, provocam um verdadeiro impasse nos bancos brasileiros. Instituições como Itaú, Bradesco e Banco do Brasil confirmaram à Gazeta do Povo que ainda avaliam os impactos jurídicos e reputacionais das medidas, diante da ausência de normas claras dentro do país. Uma fonte do setor financeiro resumiu: “no fim das contas, não há muito espaço para manobra.”.

A inclusão de Moraes na lista de sancionados bloqueia possíveis bens nos EUA, proíbe transações com o sistema financeiro estadunidense e o exclui do sistema bancário global vinculado ao dólar — o que pode transformar sua situação em uma “pena de morte financeira”, ainda que ele não possua ativos americanos.

Diante da incerteza, bancos estão consultando escritórios de advocacia especializados sobre licença de compliance e possíveis restrições a operações internacionais, cartões de crédito e câmbio. Contudo, questionamentos de constitucionalistas reforçam que acatar ordens estrangeiras sem respaldo nacional pode violar a soberania — e que Moraes poderia contestar judicialmente a medida dentro do Brasil.

Enquanto isso, o STF recorreu a Rodrigo Maia, que comanda a Confederação das Instituições Financeiras (CNF), para tratar do tema nos bastidores e evitar que os bancos adotem medidas unilaterais contra o ministro. Paralelamente, o deputado Lindbergh Farias protocolou no STF uma ação cautelar para proibir que instituições brasileiras cumpram sanções impostas por autoridades dos EUA